Cerca de 50 cães são abandonados na ERS 040

Cerca de 50 cães são abandonados na ERS 040 | Foto: Ricardo Giusti / CP

Cerca de 50 cães foram abandonados às margens da ERS 040, em Viamão. Segundo a prefeitura do município, eles teriam sido deixados na madrugada de segunda-feira e no decorrer da semana foram se espalhando. Na tarde desta quinta-feira, restavam aproximadamente 20 animais, no terreno de uma fábrica, no km 13 da rodovia. Protetores de animais se mobilizaram para dividir os cães e dar abrigo a eles. “Acreditamos que não sejam de alguém da localidade, mas eles, provavelmente, eram cuidados no mesmo local, pois se mantêm próximos”, afirmou Marco Gutierres, do Sítio da Eneida, onde cuida de cerca de 360 cães junto com a esposa Eneida. Gutierres relata que a prefeitura pediu auxílio. “Eles solicitaram que viéssemos aqui para ajudar, mas disseram que não podiam contribuir por falta de verba e espaço. Nós também não temos condições para alimentar todos assim do nada.” De acordo com os protetores, alguns animais foram para a beira da estrada e acabaram se ferindo, outros se escondiam no terreno, entre a grama alta e um amontoado de lixo. “Quando chegaram estavam bem saudáveis. É por isso que acreditamos que foram desovados de alguma casa de passagem ou até de alguma prefeitura”, acredita o protetor independente Gabriel Brasil. O bombeiro civil Francisco Galmarini, do núcleo dos voluntários do município, foi ao local na segunda. “A equipe de Zoonoses da cidade foi ali duas vezes e está tentando encaminhar para ONGs. A prefeitura não tem um espaço para colocá-los.” 
Fonte: Correio do Povo

Liminar determina recolhimento de cães ferozes abandonados na Capital

A 4ª Câmara Cível do TJRS confirmou liminar que determinou o recolhimento, por parte do município de POA e do Estado, de cães bravos abandonados ou soltos em via pública, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil. A medida atende pedido do Ministério Público.

Caso

Devido às dificuldades enfrentadas pelo 1º Batalhão do Comando Ambiental da Brigada Militar na destinação de cães com o perfil agressor apreendidos em via pública ou por mordeduras, o MP ingressou com ação civil pública. Foi apontada inexistência de canil preparado para o acolhimento destes animais na capital e o impasse entre o Município de Porto Alegre e o Estado quanto à competência para resolução do problema.

Conforme o MP, a responsabilidade é comum entre os demandados para o recolhimento, ficando a cargo do Município o posterior abrigo do animal.

A Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) informou que a Prefeitura desenvolve o Projeto Bicho Amigo, para controle reprodutivo de animais, educação para guarda responsável e saúde ambiental. Para isso, possui duas unidades móveis, sendo uma adaptada com bloco cirúrgico, que funciona como uma clínica itinerante e outra utilizada para transporte e logística de cães e gatos em situação de vulnerabilidade social.

A Prefeitura também informou que não há previsão orçamentária para a construção de canil e que a segurança pública é dever do Estado. Também destacou que o abrigamento de cães bravos demanda despesa muito maior que o abrigamento de qualquer outro cão.

Processo

Na 10ª Vara da Fazenda Pública, o Juiz de Direito Luís Felipe Paim Fernandes concedeu liminar. Segundo o magistrado, o artigo 13, inciso I, da Constituição Estadual estabelece que é  competência do município exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, tais como vigilância e fiscalização sanitárias e proteção ao meio ambiente.

No caso de Porto Alegre, a Lei Municipal nº 11.101/2011 prevê que o abrigamento destes animais após a apreensão é medida de bem estar e proteção, cuja responsabilidade é da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA).

Logo, a guarda de animais domésticos com perfil agressor é de competência do ente municipal, afirmou o magistrado.

Foi concedida liminar para que o Estado e o Município, de forma solidária, procedam ao recolhimento de cães bravos abandonados ou soltos em vias públicas, sempre que acionados pela população de Porto Alegre por meio dos telefones 156 e 190.

O Juiz Luís Felipe Paim Fernandes também determinou que a Prefeitura da capital e o Estado divulguem o serviço em seus sites na internet, sob pena de multa, por episódio, no valor de R$ 5 mil.

O magistrado determinou ainda que, após o recolhimento dos cães, o Município deverá proceder  ao abrigamento dos animais apreendidos, com vistas à adoção especial. Caso não haja possibilidade material, o Estado deverá colaborar, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Contra a liminar, Estado e Município recorreram.

Recurso

No TJRS, o relator do recurso foi o Desembargador Eduardo Uhlein, que manteve a liminar. Conforme o magistrado, no exercício da competência administrativa estabelecida pelas Constituições Estadual e Federal, o Município de Porto Alegre estabeleceu, através da Lei Complementar nº 624/2012, sua própria atribuição e poder de polícia para recolher e apreender animais, em caso de iminente risco à segurança e à saúde da população.

Assim, foi negado o recurso com a manutenção das medidas liminares determinadas pelo Juízo do 1º Grau.

Os Desembargadores Francesco Conti e Antonio Vinicius Amaro da Silveira também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

Processo nº 70059837187

Fonte: TJRS

Smam resgata bugio vítima de choque elétrico na Restinga

Bugio sofreu queimaduras nas patas, no corpo e na cauda | Foto: PMPA / Divulgação / CP

Na última quarta-feira, a equipe de Fauna Silvestre da secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) resgatou um bugio que sofreu um choque elétrico no bairro Restinga, em Porto Alegre. O animal se apoiou em fios de energia elétrica da rede da rua e sofreu a descarga.

Com queimaduras pelo corpo, patas e cauda, o Bugio foi encaminhado para uma clínica veterinária conveniada à Smam para tratamento. Quando estiver recuperado, retornará ao ambiente natural.

A Smam promete realizar a poda de galhos de árvores que estão encostando na rede elétrica, a fim de impossibilitar o acesso dos animais aos fios.

Fonte: Correio do Povo

Homem que queria matar cães é preso com arma, munições e pólvora

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde de sábado (10) um homem com uma espingarda calibre 28, dois quilos de chumbo, 70 espoletas, quatro cartuchos e 100 gramas de pólvora. Identificado apenas pelas iniciais E. G. S., ele foi detido em Teresina, no Km 325 da BR-343.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, ele foi preso quando dirigia com destino a uma propriedade próxima a Alto Longá. Questionado sobre a arma e as munições encontradas no carro que conduzia, uma Toyota Hilux de placa HGW-4186, ele justificou que mataria cachorros que estavam comendo seus bodes de criação.

Autônomo e natural de São Miguel do Tapuio, E. G. S. foi encaminhado à Central de Flagrantes junto com a espingarda e as munições aprendidas.

Flávio Meireles

flaviomeireles@cidadeverde.com

Fonte: Cidade Verde

Cão vai sozinho tomar banho em pet shop de Livramento

Poodle vai sozinho tomar banho na pet shop | Foto: Daniel Badra / Especial / CP

Toda quarta-feira a história se repete: Silveira liga para Rodrigues para avisar que Bill saiu de casa para tomar banho e o dono da pet, então, abre a porta do estabelecimento para que o cachorro não volte sem a higienização. “Se a porta está fechada ele vai embora”, avisa o veterinário. “Depois que o trabalho está feito, eu ligo para o Ênio e aviso que ele está saindo daqui”, complementa. De acordo com eles não há mistério e Bill já está acostumado. Precisou apenas de algumas idas com o avô do dono para aprender o caminho. “Mostrei para ele e depois ele foi sozinho”, conta orgulhoso Silveira.

A pet, que funciona há oito anos, nunca recebeu cliente tão independente quanto Bill. “Há alguns anos eu buscava um cachorro numa região mais distante de Livramento, mas ele vinha na guia, a pé, nada parecido com Bill”, esclarece Rodrigues. O veterinário demonstra empolgação em relação à amizade que tem com Bill. “Ele pede banho, pula no sofá e fica me olhando, esperando que pegue ele no colo. Toda semana a visita é confirmada. Depois eu acerto tudo com o Ênio”, conta.

O plano agora é facilitar ainda mais a negociação. Silveira e Rodrigues já estão pensando numa alternativa para não retardar o acerto de contas. É possível que Bill ganhe um acessório e passe a ir até pet com uma bolsinha carregada de dinheiro para o pagamento do serviço.

Fonte: Correio do Povo

Em SP, nova lei proíbe criação de animais para extração de pele

O governo de São Paulo sancionou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 616/2011, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação ou manutenção de animais para extração de peles. A medida será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). A regulamentação da lei se dará em regime de urgência.Segundo o governo do estado, a proposta busca preservar principalmente chiinchilas, mas também outros animais usados na indústria de casacos e acessórios, como coelhos, raposas, visons, texugos, focas, coiotes e esquilos.

A lei prevê mais de R$ 10 mil de multa, por animal, ou 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) para a empresa que descumprir a lei, e o dobro no caso de reincidência.

Fonte: G1

Alex News!

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São Lourenço do Sul deve adotar medidas relacionadas a animais abandonados ou em situação de risco

O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito determinou ao Município de São Lourenço do Sul que informe o número da população canina e de gatos abandonada pela cidade, bem como o número de castrações, de recolhimentos e de atendimentos eventualmente realizados, mensalmente, ou pelo menos nos últimos 12 meses. O Município também terá de esclarecer, no prazo de 60 dias, se existe algum programa de prevenção de zoonoses urbanas, que conte com serviço de vistoria zoossanitária e programação permanente de monitoramente de zoonoses. A decisão tem caráter liminar e foi deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

 A tutela antecipada prevê, ainda, a realização de projeto, no prazo de 90 dias, para implementação de canil/gatil e local para recolhimento de quaisquer animais em situação de risco e/ou abandonados pelo Município, sob pena de cominação de multa. Além disso, a disponibilização, no prazo de 60 dias, de atendimento médico-veterinário a animais abandonados e em situação de risco, inclusive com programa de castrações, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, consolidado em 100 dias-multa, valor a ser convertido à Associação Laurenciana de Proteção dos Animais, que já faz o atendimento gratuito dos referidos animais.

O pedido de antecipação de tutela formulado pelo MP só deixou de ser deferido no que se refere à disponibilização imediata de atendimento médico-veterinário a animais cujo proprietário comprovar que não possui condições financeiras de custear o atendimento médico-veterinário e o tratamento, sem prejuízo de seu sustento.

Fundamentação

Segundo o magistrado, a Constituição Federal de 1988 positivou, em seu artigo 225, § 1º, VII, a tutela de proteção dos animais contra crueldade, a qual deve ser combatida, seja na forma comissiva, seja na forma omissiva. Nesse contexto, a sociedade vem reclamando uma atuação estratégica e imediata do Poder Público, com a adoção de práticas que resultem em mudanças concretas, significativas no que toca à qualidade de vida desses seres, diz a decisão.

Tomando por base tais premissas pelos documentos apresentados, entendo que, em juízo perfunctório, existem fortes elementos que indicam existir uma conduta manifestamente negligente ou desidiosa do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal na apresentação de projetos e políticas públicas que concretizem a tutela do bem estar do animal, colocando em risco a própria saúde pública dos moradores e turistas que visitam o município, segue o magistrado. É de conhecimento notório a situação dos animais abandonados no município de São Lourenço do Sul, os quais aumentam a cada dia diante da ausência de uma política pública para controle da situação.

Ao proferir a decisão, o Juiz Max Akira destacou o número cada vez mais crescente de animais (especialmente cães e gatos), gerando grave risco para a saúde pública, uma vez que tais animais não são vacinados e não é adotada qualquer medida para controle das zoonoses que transmitem, sendo que não só transitam em vias públicas, mas também nas praias do Município, constituindo considerável perigo de contágio para a população local e para os turistas que veraneiam no balneário.

Observo, ainda que, no verão é comum a infestação de pulgas e carrapatos, em virtude do número elevado de cães abandonados nas ruas da cidade, diz o magistrado em sua decisão. E, tanto pulgas quanto carrapatos podem transmitir infecções de vermes, chatos e outros agentes patogênicos, que podem causar doenças graves em animais e no homem. Soma-se a isso o perigo de mordedura que acarretam despesas com atendimento médico, faltas no trabalho, na escola, etc. Daí a urgência na adoção de medidas que venham a conter a situação e a verossimilhança das alegações.

Homem é denunciado por ossos envenenados em parque da Capital

Gente malvada! Bom saber, e tomar cuidado.
Correio do Povo | Notícias | Homem é denunciado por ossos envenenados em parque da Capital

Jaguatirica resgatada. Muito Fofa!

Correio do Povo | Notícias | Filhote de jaguatirica é resgatado pela PRF na Serra

Abandono

Triste notícia...

De hoje. No Correio do Povo.

Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA)

Gente! Porto Alegre ganhou uma Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). A Câmara de Vereadores aprovou o projeto por unanimidade. Notícia de hoje! Vamos ver como será a atuação dessa Secretaria. Sorte e Sucesso!

Nada como uma boa noite de sono...

Socorro! Urgente!

Essa cadelinha foi perdida ontem, por volta das 19h, na Zona Norte de Porto Alegre, nas proximidades da Benjamin, Carlos Gomes, Dom Pedro, São Pedro. Ela tem menos de 3kg é adulta, mas é frágil e pequena. É dócil, muito queridinha e deve estar assustada, passando frio. Estava em fase de adaptação com adotante, mas a responsável pelo resgate dela na rua é a Denise, minha amiga. Ela está procurando, super preocupada e angustiada. Se puderem divulgar ou souberem de qualquer coisa, entrem em contato com a Denise pelo e-mail abaixo:
denise.schiaffino@yahoo.com.br
Obrigada,
Camila

Adoção

Estes dois lindos filhotinhos são alguns dos resgatados que esperam por um adotante. Há mais deles. Agora estão em um lar provisório, sendo cuidados pela simpatizante Regina. São lindos, saudáveis, 4 meses de idade, brincalhões, vermifugados. Lindos cachorrinhos para famílias que possam dar um destinho diferente e muito amor.
Contato: lincolncachorroderua@gmail.com (Lincoln) e rc.boscatto@hotmail.com (Regina).
Cel. 11 7393-2512 (após as 16 horas).
Por favor, pedimos DIVULGAÇÃO E REPASSES para ajudar na divulgação dos filhotinhos.
Abraços e Paz a Todos,
Lincoln.

PURA MALDADE!

Quatorze gatos são mortos por envenenamento em Torres
Animais eram criados na casa de uma idosa
A Polícia Civil de Torres, no Litoral Norte do Estado, investiga a morte por envenenamento de 14 gatos que eram criados em casa por uma idosa, no bairro São Francisco. O principal suspeito de ter cometido o crime é um vizinho da mulher, que, incomodado com a presença dos animais, já teria a ameaçado com uma espingarda.

De acordo com a coordenadora da Associação Mampi de Animais, Taís Abel, a delegada que investiga o caso já teria expedido mandado de busca e apreensão na residência do suspeito.

O caso se complica porque os animais não podem ser enterrados em qualquer lugar devido ao perigo de contaminação do lençol freático. Ontem, os gatos ficaram expostos defronte a uma escola de Torres, no meio de poças de água e com crianças por perto.

"A estrecnina – veneno usado para matar os gatos – é um contaminador de lençol freático, que em Torres é superficial", explicou Taís. Os animais estão sendo mantidos acondicionados na residência da mulher, enquanto se busca um destino apropriado.

Fonte: CORREIO DO POVO
18/02/2011 17:09