Amigas da Le Sénéchal

São Lourenço do Sul deve adotar medidas relacionadas a animais abandonados ou em situação de risco

O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito determinou ao Município de São Lourenço do Sul que informe o número da população canina e de gatos abandonada pela cidade, bem como o número de castrações, de recolhimentos e de atendimentos eventualmente realizados, mensalmente, ou pelo menos nos últimos 12 meses. O Município também terá de esclarecer, no prazo de 60 dias, se existe algum programa de prevenção de zoonoses urbanas, que conte com serviço de vistoria zoossanitária e programação permanente de monitoramente de zoonoses. A decisão tem caráter liminar e foi deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

 A tutela antecipada prevê, ainda, a realização de projeto, no prazo de 90 dias, para implementação de canil/gatil e local para recolhimento de quaisquer animais em situação de risco e/ou abandonados pelo Município, sob pena de cominação de multa. Além disso, a disponibilização, no prazo de 60 dias, de atendimento médico-veterinário a animais abandonados e em situação de risco, inclusive com programa de castrações, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, consolidado em 100 dias-multa, valor a ser convertido à Associação Laurenciana de Proteção dos Animais, que já faz o atendimento gratuito dos referidos animais.

O pedido de antecipação de tutela formulado pelo MP só deixou de ser deferido no que se refere à disponibilização imediata de atendimento médico-veterinário a animais cujo proprietário comprovar que não possui condições financeiras de custear o atendimento médico-veterinário e o tratamento, sem prejuízo de seu sustento.

Fundamentação

Segundo o magistrado, a Constituição Federal de 1988 positivou, em seu artigo 225, § 1º, VII, a tutela de proteção dos animais contra crueldade, a qual deve ser combatida, seja na forma comissiva, seja na forma omissiva. Nesse contexto, a sociedade vem reclamando uma atuação estratégica e imediata do Poder Público, com a adoção de práticas que resultem em mudanças concretas, significativas no que toca à qualidade de vida desses seres, diz a decisão.

Tomando por base tais premissas pelos documentos apresentados, entendo que, em juízo perfunctório, existem fortes elementos que indicam existir uma conduta manifestamente negligente ou desidiosa do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal na apresentação de projetos e políticas públicas que concretizem a tutela do bem estar do animal, colocando em risco a própria saúde pública dos moradores e turistas que visitam o município, segue o magistrado. É de conhecimento notório a situação dos animais abandonados no município de São Lourenço do Sul, os quais aumentam a cada dia diante da ausência de uma política pública para controle da situação.

Ao proferir a decisão, o Juiz Max Akira destacou o número cada vez mais crescente de animais (especialmente cães e gatos), gerando grave risco para a saúde pública, uma vez que tais animais não são vacinados e não é adotada qualquer medida para controle das zoonoses que transmitem, sendo que não só transitam em vias públicas, mas também nas praias do Município, constituindo considerável perigo de contágio para a população local e para os turistas que veraneiam no balneário.

Observo, ainda que, no verão é comum a infestação de pulgas e carrapatos, em virtude do número elevado de cães abandonados nas ruas da cidade, diz o magistrado em sua decisão. E, tanto pulgas quanto carrapatos podem transmitir infecções de vermes, chatos e outros agentes patogênicos, que podem causar doenças graves em animais e no homem. Soma-se a isso o perigo de mordedura que acarretam despesas com atendimento médico, faltas no trabalho, na escola, etc. Daí a urgência na adoção de medidas que venham a conter a situação e a verossimilhança das alegações.

Malvada!

Gente!
A Mana anda tão ocupada que nem me levou para tomar banho na sexta.
Pode?
Mana Malvada!

Passeando com Patrícia

Vamos adotar?

Linda Homenagem da Kika!

Mas tenho uma boa noticia o meu amiguinho Alexestava preocupado com os exames que tinha chumbado, mas foi fazer outros mais complicados e passou, não tem nada de grave.

Por isso resolvi fazer este miminho para ele

Espero que gostes?

Peço desculpa das minhas visitas andarem atrasadas mas a mami não tem tido tempo para ir a todos, vamos aos que estão doentes e depois a mais uns que de tempo para visitar!

A Preta

A Mana, sempre que vai a Canoas estudar, repara nesta moça. Ela está sempre dormindo, enroscadinha, perto de uma banca de revista. Ontem a Mana fotografou e perguntou para o pessoal da Trensurb se ela é da estação, e ficou sabendo que sim. Chama-se Preta, e todos ajudam a cuidar dela. Foi adotada pelos funcionários. Não é legal isso?

Cachorrinho cult

Muito cult este cachorrinho. Pudera! Está imortalizado em um quadro da Pinacoteca de São Paulo. Espero que um dia eu também apareça em algum. Nem que seja em um desses que a Mana pinta...

Cachorro do Jardim da Luz

Foto de hoje, para o blog do Alex. Mana promoter, é claro!

Da Praça da República

Direto de São Paulo

Valeu, torcida!

Gente! Eu e a Mana agradecemos pela força e pelas energias recebidas. Eu estou bem. Vou ter de fazer tratamento para aumentar a imunidade, mas a ecografia mostrou que meus órgãos internos estão normais. Sou muito amado, e isso faz uma grande diferença. Abraços a todos os que visitam meu blog e aos que me prestaram a sua solidariedade! Em especial, agradecemos a toda turma da Filhote Mania, minha pet, e a Dra. Patrícia, minha vet, loura e linda, que eu amo muito!

Vamos votar na Kika?

Pessoal, é fácil! Basta entrar em KIKA E SUAS IDEIAS e ir até a postagem onde ela está a nos pedir uma coisinha, Ok? O link é este:
http://kikaeassuasideias.blogspot.com.br/2012/04/venho-pedir-uma-coizinha.html
A gente entra em My Friend Beagle, vira seguidor do blog, e vota na Kika! 2
Simples assim!
Aproveitamos para agradecer o e-mail carinhoso que recebemos da KIKA esta noite, com muitas energias positivas! Valeu, gente!

Vai esfriar...

Não passei no exame

Pessoal, hoje foi dia de banho e dia de buscar o resultado dos meus exames. A Dra. Patrícia acha que estou bem, mas apareceram algumas alterações no meu fígado e nos meus rins... Ela acha que estou com alguma infecção.
Pois é. Eu não passei no exame de sangue, e segunda-feira vou ter que fazer uma ecografia.
Lá em casa a Mana e a Mamãe estão muito preocupadas.
Tomara que não seja nada, pois preciso ficar bem. Tem muita gente que me ama e que vai sofrer muito se eu ficar doente.

Homem é denunciado por ossos envenenados em parque da Capital

Gente malvada! Bom saber, e tomar cuidado.
Correio do Povo | Notícias | Homem é denunciado por ossos envenenados em parque da Capital

Check-up

Hoje fiz meu check-up lá na pet com a Dra. Patrícia, minha vet! No geral estou bem, mas ainda assim tirei sangue para fazer exames de laboratório. Quem ama cuida, pessoal! E a Mana me ama muito!

Eu agora já estou mais peludo!

Meu Blog tem IBSN

Gente! Que coisa mais chic! A Mana cavocou na internet um jeito de colocar IBSN em blog!
Olhem só! IBSN é a abreviatura de INTERNET BLOG SERIAL NUMBER, um número de série exclusivo para blogs. Esse registro existe desde 2006. Eu já estou me sentindo assim... uma instituição, sabem? Ah! De quebra, a Mana já liberou nosso próprio conteúdo com licença não comercial Creative Commons. 

Dica de Cinema: Branca de Neve

Correio do Povo | Arte & Agenda | Nova versão do clássico Branca de Neve chega aos cinemas

Sorriso de Páscoa!

Gente! A Mana anda estudando muito e ocupada. Nem banho me levou para tomar hoje, e não dá mais atenção aqui para o blog. Onde já se viu postar foto antiga? Assim mesmo, pessoal, uma Feliz Páscoa a todos os que visitam este Blog, com direito a muito chocolate, muitos ovinhos, coelhos e tudo o mais!

Coisas da Vida

O Cachorrão

Mana Metida

E não é que agora ela tem Flickr?
http://www.flickr.com/photos/tomasini/

Penteado Lhasa Apso

Lacinho de fita, sim. Ora, por que não? Nós, cachorrinhos da raça lhasa apso, temos esse jeito fofo, essa carinha de filhote que combina com laço de fita e outras "frescuras". Ah! Se eu tivesse nascido pastor alemão talvez protestasse, mas como sou um cãozinho de companhia, de estimação, posso usar e abusar desses enfeites. Gente! Onde existe conceito, não há lugar para preconceito. Portanto, deixem a minha fitinha em paz!